PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 011/2025

Assunto: Denomina nome próprio a Arena Campo do Peladão, como: “Arena Bento Alves de Paula” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 010/2025

Assunto: Tornar a APLEI (Associação do Pastores e Lideres Evangélicos de Itabela) como Utilidade Pública Municipal.

PROJETO DE LEI N.º 009/2025

Assunto: “Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com neoplasia maligna (câncer), que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia, no âmbito do Município de Itabela, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 008/2025

Assunto: “Torna obrigatória orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Itabela, e dá outras providências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2025

Assunto: “APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, exercício financeiro do ano de 2019, de responsabilidade do ex-gestor Luciano Francisqueto”.

EMENDA N.º 001/2025

Assunto: Altera o Artigo 18, parágrafo 3º, do Projeto de Lei do Executivo n.º 001/2025, de 18 de março de 2025, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de tabela; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 012/2025

Assunto: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, no município de Itabela-BA e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 011/2025

Assunto: Transfere o Departamento de Esportes, modifica a Lei Municipal n.º 609, de 6 de dezembro de 2022, e altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Itabela-BA, além de outras providências

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 010/2025

Assunto: Altera a nomenclatura da Secretaria de Integração Institucional, no Município de Itabela-BA e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 009/2025

Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e altera a Lei Municipal n.º 586, de 22 de dezembro de 2021, Lei nº 667, de 17 de abril de 2025, no Município de Itabela-BA, e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 008/2025

Assunto: "Desmembra a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania no Município de Itabela-BA e dá outras providências"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2025

Assunto: Concede a Honraria Título de Cidadão Itabelense ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira, em reconhecimento ao importante trabalho e dedicação desde 1996

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2025

Assunto: Concede a Comenda 14 de Junho às pessoas relacionadas neste Decreto que prestam ou prestaram serviço público no Município de Itabela

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 013/2025

Assunto: Altera e atualiza disposições da Lei Municipal n.º 379, de 31 de julho de 2009, Lei Municipal n.º 294, de 10 de fevereiro de 2005, Lei Municipal n.º 586, de 22 de dezembro de 2021, Lei Municipal n.º 640, de 10 de abril de 2024, Lei Municipal n.º 667, de 17 de abril de 2025, revoga o anexo I da Lei Municipal n.º 435, de 10 de dezembro de 2012, para correção e revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa do Município de Itabela e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 007/2025

Assunto: Denomina com o nome de Josemar Xavier Pereira o Prédio Público onde funciona a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Itabela – Bahia, e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 006/2025

Assunto: Estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para implantação e funcionamento de postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 007/2025

Assunto: "Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no Município de Itabela, Bahia e dá outras providências."

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 006/2025

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Assunto: Dá nome Próprio a Praça do Bairro Palmares com o nome de "Praça Armando Amaral Nunes"

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 005/2025

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 004/2025

Assunto: Prorroga, até 29 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Itabela, através da Lei Municipal n.º 491/2015.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 002/2025

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 294, de 10 de fevereiro de 2005 e a Lei nº 640, de 10 de abril de 2024, para correção/revisão geral de salários da Lei de Estrutura Administrativa e para criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, de Trânsito e Cidadania do Município de Itabela-BA, dispõe sobre a municipalização do trânsito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 004/2025

Assunto: “Dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou manutenção nos quadros da Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 003/2025

Assunto: Denomina Unidade de Saúde no Bairro Ouro Verde, como Unidade de Saúde ZENILDO ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 001/2025

Assunto: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itabela; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2025

Assunto: Cria Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo no Município de Itabela.

PROJETO DE LEI N.º 003/2025

Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabela - Bahia, do “Programa Vereador Jovem” e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 002/2025

Assunto: “Dá nome próprio às Ruas "B" e "C", no Bairro Pereirão, sede do Município”.

PROJETO DE LEI N.º 001/2025

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 589/2022 que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabela.