Câmara Municipal de Itabela
| NUM. | ANO | INFORMAÇÕES | AUTOR | SITUAÇÃO | RELATOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 002 | 2026 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito Profissional, às pessoas relacionadas neste Decreto”.
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Mesa Diretora Coautoria: Poder Executivo, Adailton Xavier da Costa, Alex Alves Vieira, Dilson de Paula Barreto, Luan Pereira de Martins, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Vagner Martins dos Santos, Warlem de Almeida Silva |
Matéria Aprovada | |
| 001 | 2026 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026
Assunto: “Dispões sobre concessão da Comenda 14 de Junho às pessoas relacionadas neste Decreto que prestam ou prestaram serviço público no Município de Itabela.”
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Mesa Diretora Coautoria: Alex Alves Vieira, Adailton Xavier da Costa, Dilson de Paula Barreto, Luan Pereira de Martins, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Vagner Martins dos Santos, Warlem de Almeida Silva, Poder Executivo |
Matéria Aprovada |