Câmara Municipal de Itabela
| NUM. | ANO | INFORMAÇÕES | AUTOR | SITUAÇÃO | RELATOR |
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| 003 | 2025 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2025
Assunto: “APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, exercício financeiro do ano de 2019, de responsabilidade do ex-gestor Luciano Francisqueto”.
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Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Matéria Aprovada | |
| 002 | 2025 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2025
Assunto: Concede a Honraria Título de Cidadão Itabelense ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira, em reconhecimento ao importante trabalho e dedicação desde 1996
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Simone Sossai |
Matéria Aprovada | |
| 001 | 2025 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2025
Assunto: Concede a Comenda 14 de Junho às pessoas relacionadas neste Decreto que prestam ou prestaram serviço público no Município de Itabela
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Simone Sossai Coautoria: Adailton Xavier da Costa, Alex Alves Vieira, Dilson de Paula Barreto, Gerson dos Santos Silva, Ismael Teixeira dos Santos, Kamilly Vieira Oliveira, Lucas de Souza Lemos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Vagner Martins dos Santos, Warlem de Almeida Silva |
Matéria Aprovada | Alex Alves Vieira |