Câmara Municipal de Itabela
| NUM. | ANO | INFORMAÇÕES | AUTOR | SITUAÇÃO | RELATOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 010 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 010/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Warlem de Almeida Silva |
Matéria Aprovada | |
| 009 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 009/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Vagner Martins dos Santos |
Matéria Aprovada | |
| 005 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 005/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Ismael Teixeira dos Santos |
Matéria Aprovada | |
| 008 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 008/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Simone Sossai |
Matéria Aprovada | |
| 007 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 007/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Pedro Antonio Ribeiro da Silva |
Matéria Aprovada | |
| 006 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 006/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Kamilly Vieira Oliveira |
Matéria Aprovada | |
| 004 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 004/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Gerson dos Santos Silva |
Matéria Aprovada | |
| 003 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 003/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Dilson de Paula Barreto |
Matéria Aprovada | |
| 002 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 002/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Alex Alves Vieira |
Matéria Aprovada | |
| 001 | 2025 |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025
Assunto: Ao Projeto de Lei n.º 017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026.
|
Adailton Xavier da Costa |
Matéria Aprovada | |
| 001 | 2025 |
EMENDA N.º 001/2025
Assunto: Altera o Artigo 18, parágrafo 3º, do Projeto de Lei do Executivo n.º 001/2025, de 18 de março de 2025, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de tabela; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.
|
Alex Alves Vieira |
Matéria Aprovada 2ª Votação |