Câmara Municipal de Itabela
Matéria:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 013/2026
| NUM. | 013 |
|---|---|
| ANO | 2026 |
| EMENTA | Institui a Politica Municipal de Alfabetização de Itabela – PMAI, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos de governança, formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias |
| AUTORIA | Poder Executivo |
| COAUTORIA | |
| RELATOR(a) | |
| SITUAÇÃO | Aprovada |
Anexos
| DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|
| Projeto-de-Lei-do-Executivo-013-2026_0928105724.pdf | Projeto-de-Lei-do-Executivo-013-2026_0928105724.pdf |
Tramitação:
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