Câmara Municipal de Itabela
Matéria:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026
| NUM. | 002 |
|---|---|
| ANO | 2026 |
| EMENTA | “Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito Profissional, às pessoas relacionadas neste Decreto”. |
| AUTORIA | Mesa Diretora |
| COAUTORIA | Poder Executivo, Adailton Xavier da Costa, Alex Alves Vieira, Dilson de Paula Barreto, Luan Pereira de Martins, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Vagner Martins dos Santos, Warlem de Almeida Silva |
| RELATOR(a) | |
| SITUAÇÃO | Aprovada |
Anexos
| DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|
| Projeto-de-Decreto-02-2026_0528125137.pdf | Projeto-de-Decreto-02-2026_0528125137.pdf |
Tramitação:
SIGPL - Sistema de Gerenciamento dos Processos Legislativos © 2025 - versão 2.1.2