Câmara Municipal de Itabela
Matéria:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026
| NUM. | 001 |
|---|---|
| ANO | 2026 |
| EMENTA | “Dispões sobre concessão da Comenda 14 de Junho às pessoas relacionadas neste Decreto que prestam ou prestaram serviço público no Município de Itabela.” |
| AUTORIA | Mesa Diretora |
| COAUTORIA | Alex Alves Vieira, Adailton Xavier da Costa, Dilson de Paula Barreto, Luan Pereira de Martins, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Vagner Martins dos Santos, Warlem de Almeida Silva, Poder Executivo |
| RELATOR(a) | |
| SITUAÇÃO | Aprovada |
Anexos
| DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|
| Projeto-de-Decreto-01-2026_0528125114.pdf | Projeto-de-Decreto-01-2026_0528125114.pdf |
Tramitação:
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