Câmara Municipal de Itabela
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026
NUM. 001
ANO 2026
EMENTA Regulamenta a Cessão de Uso do espaço público da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.
AUTORIA Mesa Diretora
COAUTORIA
RELATOR(a)
SITUAÇÃO Aprovada 2ª Votação

Anexos

DESCRIÇÃO ARQUIVO
Projeto-de-Resolucao-01-2026_0528124251.pdf Projeto-de-Resolucao-01-2026_0528124251.pdf
13ª Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026.
Entrou para: Segunda discussão e votação
Votos SIM: 10
Votos NÃO: 0
Abstenção: 0
Resultado Declarado: Aprovada
BOLETIM DE VOTAÇÃO
12ª Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026.
Entrou para: Primeira discussão e votação
Votos SIM: 9
Votos NÃO: 0
Abstenção: 0
Resultado Declarado: Aprovada
BOLETIM DE VOTAÇÃO
6ª Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2026.
Entrou para: Envio à Comissão de Justiça e Redação
Enviada a comissão
Tramitação:
Aprovada 2ª Votação
Registro automático
28/05/2026 10:38:05
Aprovada 1ª Votação
21/05/2026 09:00:00
Enviada à Comissão de Justiça e Redação
Registro automático
09/04/2026 11:56:39
Protocolada
Registro automático
31/03/2026 10:17:38


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