Câmara Municipal de Itabela
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 002/2026
NUM. 002
ANO 2026
EMENTA “Institui Título Honorífico no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabela, e dá outras providências”.
AUTORIA Luan Pereira de Martins
COAUTORIA Alex Alves Vieira
RELATOR(a)
SITUAÇÃO Aprovada 2ª Votação

Anexos

DESCRIÇÃO ARQUIVO
Nenum registro encontrado ***
7ª Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2026
Entrou para: Segunda discussão e votação
Votos SIM: 8
Votos NÃO: 0
Abstenção: 0
Resultado Declarado: Aprovada
BOLETIM DE VOTAÇÃO
6ª Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2026.
Entrou para: Primeira discussão e votação
Votos SIM: 9
Votos NÃO: 0
Abstenção: 0
Resultado Declarado: Aprovada
BOLETIM DE VOTAÇÃO
2ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026
Entrou para: Envio à Comissão de Justiça e Redação
Enviada a comissão
Tramitação:
Aprovada 2ª Votação
Registro automático
16/04/2026 10:51:53
Aprovada 1ª Votação
Registro automático
09/04/2026 11:36:33
Enviada à Comissão de Justiça e Redação
Registro automático
05/03/2026 10:54:09
Protocolada
Registro automático
03/03/2026 10:57:37


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